Alfenas entrega 136 escrituras gratuitas a famílias de sete bairros

Moradores passaram a ter a propriedade oficialmente registrada após um processo técnico, jurídico e social realizado sem custos para os beneficiários.

Cento e trinta e seis famílias de Alfenas receberam os Títulos de Legitimação Fundiária de seus imóveis registrados em cartório. A entrega beneficiou moradores dos bairros Campos Elíseos, Jardim Primavera, Chapada, Aparecida, Vila Esperança, Santa Edwiges e Santos Reis.

Os documentos foram emitidos por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana, conhecido como REURB. A iniciativa atende famílias que viviam há anos em imóveis sem o registro definitivo da propriedade.

Com o título registrado, os moradores passam a ser reconhecidos oficialmente como proprietários. Isso oferece maior proteção ao patrimônio familiar e facilita procedimentos como transferência para herdeiros, venda regularizada e solicitação de financiamento para reformas.

O processo envolveu várias etapas. As equipes realizaram estudos das áreas, pesquisas fundiárias, reuniões com os moradores, levantamentos socioeconômicos, medições dos lotes e elaboração de mapas e memoriais descritivos.

Também foram executados trabalhos de topografia e georreferenciamento. Depois da aprovação dos projetos, a documentação foi encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis, responsável pela emissão individualizada dos títulos.

Todo o procedimento foi realizado gratuitamente para as famílias beneficiadas. O custo estimado para que cada proprietário providenciasse os serviços técnicos, administrativos e cartorários por conta própria seria de aproximadamente R$ 5.200 por imóvel.

Além do impacto individual, a regularização contribui para o planejamento urbano. Com os lotes corretamente identificados, o município pode organizar melhor serviços, intervenções e futuras melhorias nas áreas atendidas.

A entrega das escrituras também representa mais tranquilidade para famílias que construíram suas histórias nesses bairros. Muitos moradores já ocupavam os imóveis há décadas, mas não possuíam um documento definitivo que comprovasse a propriedade.

O programa municipal continuará avançando para novas áreas conforme o cronograma e a conclusão dos levantamentos necessários. Cada bairro possui características específicas, o que exige análise documental e técnica antes da emissão dos títulos.

Moradores que desejam informações podem procurar a Gerência de Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria Municipal de Habitação e Participação Popular. O atendimento ocorre na Rua Gabriel Monteiro da Silva, número 1.210, no bairro Vila Betânia, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

A entrega dos 136 documentos representa mais que uma etapa burocrática. Para as famílias, significa segurança, valorização do imóvel e a certeza de que o patrimônio construído ao longo dos anos está oficialmente protegido.